Bancada de MT vota sim para castração química de pedófilos

Fonte: Redação Pauta Livre MT (Foto: Ilustração)

Seis dos oito deputados federais de Mato Grosso aprovaram, nesta quinta-feira (12), o projeto de lei que propõe a castração química para condenados por pedofilia. Os parlamentares que se posicionaram a favor da medida foram Emanuelzinho Pinheiro (MDB), Juarez Costa (MDB), Coronel Assis (União), Coronel Fernanda (PL), Gisela Simona (União) e José Medeiros (PL). Já os deputados Abilio Brunini e Nelson Barbudo, ambos do PL, não participaram da votação.

O projeto, que ainda precisa passar por mais etapas legislativas, prevê não apenas a castração química, mas também a criação de um cadastro nacional de pedófilos, contendo dados pessoais e fotografias dos condenados por crimes de exploração sexual de crianças e adolescentes. O cadastro será organizado e mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e terá como objetivo facilitar o monitoramento dos agressores, aumentando a segurança da sociedade.

A proposta também segue o mesmo caminho da Lei 15.035/24, sancionada em novembro, que já havia determinado a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, mas com a inclusão de um mecanismo mais rigoroso de punição, como a castração química. De acordo com o projeto aprovado, a medida visa combater com mais eficácia os crimes contra menores, especialmente em um contexto onde o abuso sexual infantil segue sendo um problema grave no país.

A decisão de incluir a castração química como parte das penalidades gerou um intenso debate sobre os limites da punição e os direitos dos condenados, além de questões sobre a reintegração social dos agressores após o cumprimento das penas. No entanto, para muitos parlamentares, a proposta representa uma tentativa de endurecer as punições para quem explora sexualmente crianças e adolescentes, visando a proteção e segurança das futuras gerações.

Com a aprovação na Câmara, o projeto segue para outras instâncias legislativas e, caso sancionado, será implementado em breve. Além disso, o cadastro online, que será alimentado com informações de criminosos condenados, pode gerar impactos importantes na forma como a sociedade lida com a vigilância e o controle de pedófilos.