Um projeto de lei apresentado pelo deputado Gilberto Cattani (PL), nesta quarta-feira (11), promete ampliar a segurança de mulheres em Mato Grosso. A proposta prevê a criação de um programa estadual de defesa pessoal, incluindo acesso a armas não letais, como sprays de pimenta e armas de choque, além de treinamentos especializados.
O programa será destinado a mulheres maiores de 18 anos, com atenção especial para aquelas em situação de vulnerabilidade ou que já foram vítimas de violência doméstica. A ideia é capacitá-las para o uso seguro dos dispositivos e promover palestras, seminários e cursos de autodefesa organizados pelo governo estadual.
Para adquirir os equipamentos, será necessário concluir o treinamento, apresentar laudo psicológico que ateste aptidão e não possuir antecedentes criminais. A proposta também inclui campanhas educativas sobre o uso responsável dessas ferramentas. “A implementação do Programa Estadual de Promoção da Defesa Pessoal e da Autoproteção Responsáveis para as Mulheres no Estado de Mato Grosso surge como uma medida necessária e urgente. Ao capacitar mulheres para a defesa pessoal e facilitar o acesso a instrumentos não letais de legítima defesa, o programa busca reduzir os índices de violência e promover a autonomia e segurança das mulheres no estado”, disse Cattani.
Se aprovado, o programa buscará parcerias com instituições públicas e privadas para ampliar o acesso aos cursos e dispositivos. A meta é alcançar o maior número de mulheres no estado, construindo uma rede de apoio e proteção.
Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023 reforçam a urgência da medida: mais de 230 mil casos de violência doméstica foram registrados no Brasil no último ano, sendo 4 mil em Mato Grosso. A proposta, que ainda será debatida, pretende ser um divisor de águas no combate à violência feminina.