Desembargadores do TJ-MT na mira da Polícia Federal

A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (26) a Operação Sisamnes, para investigar um esquema de venda de sentenças judiciais que envolve advogados, magistrados, lobistas e empresários. A ação apura crimes de organização criminosa, corrupção, exploração de prestígio e violação de sigilo funcional. As investigações revelam que o grupo solicitava pagamentos em troca de decisões favoráveis nos tribunais. Além disso, os suspeitos negociavam o vazamento de informações confidenciais, incluindo detalhes de operações policiais.

Por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), foram cumpridos 23 mandados de busca e apreensão em Mato Grosso, Pernambuco e no Distrito Federal. Também foi expedido um mandado de prisão preventiva. Medidas como afastamento de funções públicas, monitoramento eletrônico e sequestro de bens dos envolvidos foram aplicadas. A operação foi batizada de Sisamnes, em referência a um juiz da mitologia persa que aceitou suborno para dar uma sentença injusta e foi severamente punido pelo rei Cambises II.

Entre os alvos estão servidores do Judiciário e advogados influentes. Além de busca e apreensão nas residências dos desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, ambos afastados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso no último mês de agosto.

O esquema seria operado com a participação de assessores e chefes de gabinete, que articulavam o acesso às decisões judiciais. A Polícia Federal destacou que a venda de sentenças beneficiava empresários e grupos econômicos, afetando diretamente a imparcialidade do sistema judicial. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso foi alvo de buscas, mas ainda não se pronunciou oficialmente. As apreensões realizadas nesta terça-feira incluem documentos, dispositivos eletrônicos e valores em dinheiro. A Polícia Federal espera que as provas reforcem a identificação de novos integrantes do esquema e ajudem a dimensionar o alcance da rede de corrupção.

A investigação teve início a partir de dados encontrados no celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro de 2023, que indicavam a existência de vantagens financeiras indevidas e presentes de alto valor entregues aos magistrados em troca de decisões favoráveis.