Levantamento aponta efeitos da delação de Silval para Mato Grosso

Fonte: Redação Pauta Livre MT (Foto: Divulgação)

Oito anos após a delação premiada do ex-governador Silval Barbosa, os efeitos do acordo ainda geram debate no meio jurídico. Considerada a maior colaboração premiada do país depois da Odebrecht, a delação resultou na abertura de 61 processos e revelou desvios que somam R$ 1 bilhão. Apesar da grandiosidade, um estudo aponta que a efetividade do instrumento foi limitada.

A pesquisa do advogado Pedro Daniel Valim Fim, intitulada “A Eficiência dos Acordos de Colaboração Premiada – O Caso Silval Barbosa”, analisou a tramitação dos processos decorrentes da delação. O levantamento aponta que apenas 41% dos crimes relatados foram processados e que 30% dos condenados são colaboradores, o que levanta dúvidas sobre o impacto do acordo na responsabilização dos envolvidos.

Os dados indicam que a duração dos processos gerados a partir da delação de Silval é superior à média dos processos criminais comuns. Isso contraria a ideia de que a colaboração premiada agiliza investigações e julgamentos. Segundo a pesquisa, os trâmites foram mais lentos que a média do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, atrasando punições e desfechos judiciais.

O ex-governador firmou o acordo no contexto das operações Ararath e Sodoma e prestou 94 declarações ao Ministério Público, detalhando o funcionamento de um esquema de corrupção que envolvia diversas autoridades. Apesar da gravidade das denúncias, os valores efetivamente devolvidos ao erário foram bem inferiores ao total desviado. Pelo acordo, Silval e sua família indenizaram o Estado em R$ 70 milhões, sendo parte parcelada em cinco vezes e o restante pago com bens móveis e imóveis.

Classificada como “monstruosa” pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), a delação de Silval teve forte impacto político e jurídico. No entanto, a pesquisa de Valim Fim levanta questionamentos sobre sua real efetividade. O estudo foi elaborado como trabalho de conclusão da pós-graduação do advogado em Direito Penal Econômico e Compliance pela Escola Superior do Ministério Público de Goiás. É a primeira análise detalhada sobre a tramitação judicial dos processos derivados da colaboração de Silval.