Com o objetivo de combater a manipulação da opinião pública durante as eleições, o deputado federal José Medeiros (PL-MT) apresentou o Projeto de Lei nº 4570/2024, que proíbe a divulgação pública de pesquisas eleitorais. A proposta surgiu após o deputado observar erros significativos em levantamentos realizados neste ano, que apresentaram resultados distantes da realidade em cidades como Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e Primavera do Leste.
Medeiros argumenta que a iniciativa busca proteger a democracia ao evitar que pesquisas imprecisas ou enviesadas influenciem a decisão dos eleitores. “É evidente que muitas vezes essas pesquisas não traduzem a vontade popular, mas moldam o voto de indecisos. Precisamos garantir escolhas livres de pressões externas”, afirmou o parlamentar.
A proposta prevê a alteração do Artigo 33 da Lei das Eleições, restringindo a realização de pesquisas eleitorais ao uso interno de partidos, coligações, federações, candidatos ou empresas contratantes. Qualquer tentativa de publicação será punida com multas de R$ 50 mil a R$ 100 mil. Medeiros destaca que o objetivo é reduzir a disseminação de dados não confiáveis, especialmente em momentos decisivos do pleito.
Apresentado em 27 de novembro de 2024, o projeto agora segue para análise nas comissões da Câmara dos Deputados antes de ser debatido no plenário. O deputado está confiante na aprovação da proposta, que, segundo ele, é um passo importante para fortalecer o processo democrático no país. “Esta medida garante que o voto seja expressão da real vontade do cidadão, livre de pressões exercidas por informações equivocadas. Nosso foco é assegurar uma democracia mais sólida e justa para todos”, concluiu Medeiros.